TERMOS DE USO

1. Introdução

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo NeuroAprovação desenvolvido pela Neuroconcurseira, representada por Carla Gerhardt, doravante denominada "Neuroconcurseira" ou "nós". Ao utilizar o aplicativo, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

2. Descrição do Aplicativo

O NeuroAprovação é uma ferramenta de planejamento de estudos que utiliza dados da rotina e preferências dos usuários para criar cronogramas personalizados, além de oferecer diversas outras funcionalidades, como acompanhamento do progresso, áudios de concentração e sugestões de materiais de estudo.

Todo o conteúdo presente neste aplicativo foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

3. DO ACEITE DOS TERMOS

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o aplicativo NeuroAprovação, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece com o usuário direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo usuário ao permanecer utilizando o aplicativo.

Ao continuar acessando o aplicativo, o usuário expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o usuário discorde de alguma cláusula ou termo deste termo, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente por nós, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o usuário confira sempre se houve alteração e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

4. Usuários

O NeuroAprovação está disponível para uso por qualquer pessoa, sem restrições de idade ou outros critérios.

5. Regras de Uso

O uso do aplicativo é irrestrito. No entanto, os usuários devem cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis ao utilizar o NeuroAprovação.

Não é permitido o uso indevido do sistema, incluindo realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, 'hackear', destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da Neuroconcurseira ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.

Os usuários são responsáveis por manter suas informações de login (usuário e senha) em sigilo. O compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros não é permitido.

6. Responsabilidades

A Neuroconcurseira é responsável por fornecer acesso ao aplicativo de acordo com as opções de assinatura e produtos adicionais adquiridos pelo usuário.

O aplicativo funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A Neuroconcurseira não se responsabiliza por quaisquer perda de oportunidades ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa resultar, ou mesmo pelos resultados obtidos pelos usuários ao utilizar o NeuroAprovação.

Os usuários são responsáveis por utilizar o NeuroAprovação de forma adequada e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer resultado obtido no processo de estudos é de responsabilidade do próprio usuário.

7. Termos de Pagamento

O pagamento pelo uso do NeuroAprovação é processado online através da ASAAS Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., doravante denominada "ASAAS". O aplicativo oferece opções de assinatura mensal, semestral ou anual. Produtos adicionais, como o pacote raio-x e sugestões de materiais de estudo, estão disponíveis mediante pagamento único.

Reembolso: O processo de reembolso para assinaturas mensais, semestrais ou anuais do NeuroAprovação, bem como dos pacotes de pré-configuração de concursos específicos, seguirá as diretrizes da legislação brasileira aplicável. No entanto, é importante observar que, devido à natureza imediata da entrega dos serviços e funcionalidades do aplicativo, a Neuroconcurseira reserva-se o direito de avaliar as solicitações de reembolso caso a caso.

A solicitação de reembolso poderá ser considerada nas seguintes situações:

• Falha no acesso aos serviços devido a problemas técnicos não resolvidos em tempo hábil.
• Cancelamento da assinatura dentro do período de reflexão, conforme previsto na legislação.

A solicitação de reembolso deverá ser encaminhada ao email contato@neuroconcurseira.com.br.

8. Política de Suspensão/Término

A Neuroconcurseira se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de um usuário ao NeuroAprovação nas seguintes situações:

• Falta de confirmação do pagamento ou inadimplência nas assinaturas mensais, semestrais ou anuais.
• Evidência de uso indevido do sistema, incluindo tentativas de sobrecarregá-lo ou atividades fraudulentas.
• Violência grave das regras de uso, como compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.
• Outras violações destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

9. Leis Aplicáveis

Estes Termos de Uso estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil.